Quadro de carreira convalidado por instrumento coletivo impede a equiparação salarial

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de importante precedente da SBDI-1/TST, constante do "Informativo TST - nº 102", que afastou o reconhecimento da equiparação salarial quando presente quadro de carreira de empresa privada convalidado por instrumento coletivo

Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos

Texto será votado nesta terça por deputados e senadores

Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de cargos ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor

Criminal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente residente na alemanha.

Alegação de nulidade de intimação de decisão de pronúncia. Reiteração de habeas corpus anterior.

Prefeito de Uberaba é condenado

Prefeito e chefe de gabinete terão que ressarcir os cofres públicos o valor gasto na confecção de dois informes que foram distribuídos à população

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

Mantida justa causa de enfermeira que quase aplicou numa criança soro com data de validade vencida

Pai percebeu e alertou a tempo a trabalhadora, que se preparava para aplicar nelas soro com data de validade vencida

OEA foi precipitada sobre Belo Monte, diz governo

Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'

Referendado ato que autorizou contratação de operação de crédito para incentivar desenvolvimento em MS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, decisão que determinou à União não impedir a realização de contratação de operação de crédito.

Secretariando Advogados

13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30

Câmara aprova nove acordos internacionais

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Secretariando Advogados - Rio de Janeiro

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Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

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Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Advogado tributarista Eduardo Berbigier* faz palestra na ExpoEcosMT 2025 sobre "Novas Oportunidades de Economia Tributária"

Eduardo Berbigier apresenta na ExpoEcosMT 2025 estratégias para economia tributária e adaptação à reforma tributária no setor supermercadista e agro